Instrutor autônomo é permitido?

O que a norma diz

O instrutor autônomo é figura expressa na resolução. Ele ministra as aulas práticas e responde pelo cumprimento das normas de circulação durante a instrução, adotando medidas preventivas para reduzir riscos. A aula só conta se registrada e se o instrutor estiver autorizado. Antes da Resolução 1.020/2025, a regra geral era a vinculação do instrutor a um centro de formação de condutores; a mudança abriu o mercado, mas não dispensou a autorização do órgão estadual.

Res. Contran 1.020/2025, art. 36

Art. 36. Após a aprovação nos exames teóricos e a expedição da Licença de Aprendizagem, o candidato deverá iniciar aulas práticas de direção veicular junto a:

I - instrutores de trânsito autônomos;

II - instrutores de trânsito vinculados a autoescolas;

III - instrutores de trânsito vinculados às Escolas Públicas de Trânsito; ou IV - instrutores de trânsito vinculados aos órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Res. Contran 1.020/2025, art. 109

Art. 109. Compete aos instrutores de trânsito ministrar aulas nos cursos de formação de condutores, visando ao desenvolvimento dos conhecimentos teóricos e práticos necessários à condução segura, à percepção de riscos e à adoção de atitudes e valores compatíveis com a urbanidade no trânsito.

§ 1º Os instrutores de trânsito poderão exercer suas atividades:

I - de forma autônoma; ou II - vinculados aos órgãos ou entidades responsáveis pelos cursos teóricos, especializados, de reciclagem ou pelas aulas práticas de direção veicular previstas nesta Resolução.

§ 2º A autorização para o exercício da atividade de instrutor de trânsito automaticamente o habilita a atuar em ambas as condições previstas no § 1º, sem necessidade de novo requerimento ao órgão ou entidade executivo de trânsito competente, observado o disposto no art. 110, § 4º.

Antes de contratar

• Confirme no Detran do seu estado se o instrutor está autorizado.
• Verifique se a aula será registrada no sistema.
• Combine por escrito valor, número de horas e veículo.
• Desconfie de quem oferece "CNH garantida" ou dispensa de prova.

Aula com pessoa não autorizada não conta para o mínimo de duas horas. Veja CNH sem autoescola e como saber que não é golpe.