Princípio da menor onerosidade

Menor onerosidade é o princípio pelo qual, quando houver vários meios de promover a execução, o juiz deve escolher o menos gravoso para o executado (CPC, art. 805). Ele é o contrapeso às medidas atípicas do art. 139, IV, e aparece como requisito no Tema 1137 do STJ, que manda ponderar a efetividade da execução com a menor onerosidade. Mas o princípio tem uma contrapartida: o devedor que alega que a medida é gravosa demais deve indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos já determinados (art. 805, parágrafo único). Uma impugnação genérica, sem alternativa concreta, tende a não prosperar.